Certidão de Nascimento: O Primeiro Direito do Cidadãeste

A certidãeste do nascimento é, muitas vezes, o primeiro documento oficial por 1 ser humano. Ela representa o reconhecimento formal da existência de uma pessoa perante o Estado e a sociedade. Ainda mais do qual 1 papel, esse registro é este ponto do partida de modo a este exercício da cidadania, a ser fundamental de modo a o entrada a uma sfoirie por direitos civis, sociais e políticos. Este nosso artigo explora o qual é a certidão do nascimento, sua importância jurídica e social, este processo de modo a obtê-la e os impactos qual sua própria ausência Têm a possibilidade de pregar na vida do 1 indivíduo.

## **O de que é a Certidãeste de Nascimento?**

A certidão por nascimento é um documento público emitido por 1 cartório de registro civil qual atesta o nascimento do uma pessoa. Nele constam informações essenciais, como:

* Nome completo do recé especialmentem-nascido
* Data e hora do nascimento
* Local por nascimento
* Nome dos pais (e, em quaisquer casos, Destes avós)
* Nacionalidade
* Número de registro

Para além por ser o primeiro registro oficial da existência do uma pessoa, a certidãeste por nascimento é a base para a emissão do outros papeis, como a carteira do identidade (RG), CPF, passaporte e até precisamente para se matricular em uma escola.

## **Importância Jurídica da Certidãeste por Nascimento**

Do ponto por vista jurídico, a certidãeste de nascimento é este marco inicial da personalidade civil do indivíduo. Conforme o Código Civil Brasileiro, a personalidade civil começa com o nascimento usando vida, porém é a certidãeste qual torna esse nascimento reconhecido pelo Estado. Sem ela, a pessoa não existe legalmente.

Essa existência legal é necessária para garantir direitos como:

* Acesso à saúde (por meio do SUS ou planos de saúde)
* Direito à educação
* Registro em programas sociais do governo
* Direito ao nome, à nacionalidade e à filiaçãeste
* Direito por herança e pensãeste alimentícia
* Direito ao voto e à participaçãeste política, futuramente

Logo, a certidãeste é muito mais do qual uma formalidade burocrática — ela é 1 instrumento por dignidade humana e por inclusãeste social.

## **Certidão do Nascimento e o Exercício da Cidadania**

A cidadania começa com a identidade legal. Desprovido uma certidãeste por nascimento, a pessoa torna-se invisível de modo a o Estado. Crianças isento registro são privadas de serviçESTES essenciais e vulneráveis a situações por violaçãeste de direitos, como trabalho infantil, tráfico humano e exploraçãeste.

Segundo dados do UNICEF, milhões por crianças em todo o mundo ainda não contêm certidãeste do nascimento. No País do futebol, embora o índice de sub-registro possua caído significativamente nas últimas dé especialmentecadas, ainda há regiões usando índices preocupantes, especialmente nas áreas rurais e comunidades indígenas ou ribeirinhas.

A ausência de registro impacta diretamente pelo entrada à cidadania plena. Isso afeta a inclusão escolar, este acesso a programas de transferência por renda (tais como o Bolsa Família) e a imunizaçãeste, entre outros aspectos da vida cotidiana.

## **Como Tirar a Certidãeste do Nascimento no País do futebol**

O processo de modo a obter uma certidão por nascimento pelo Brasil é relativamente simples e gratuito, quando feito dentro do prazo legal.

### **Papeis necessários:**

* Declaração de Nascido Vivo (DNV) — fornecida pelo hospital ou parteira
* Papelada Destes pais (RG, CPF ou certidãeste de casamento)
* Comprovante do residência (em alguns casos)

### **Prazo de modo a registro:**

* **Até 15 dias após este nascimento** — prazo regular
* **Até 60 tempo**, quando este pai ou a mãe residirem a mais por 30 km do cartório
* Após esse prazo, este registro é considerado **tardio**, contudo ainda Nesse caso possível, mediante procedimento diferenciado

### **Onde registrar:**

Este registro deve ser feito em 1 cartório de registro civil das vizinhos naturais (RCPN), preferencialmente no local por nascimento da criança ou do residência dos pais.

### **Custo:**

O primeiro registro e a primeira via da certidãeste do nascimento são **gratuitos**, dependendo de determina a Lei nº 9.534/1997. Em caso por segunda via, pode haver cobrança, salvo em casos por gratuidade garantida por programas sociais.

## **Registro Tardio: É Possível?**

Sim. Pessoas que nãeste foram registradas no prazo legal ainda podem possibilitar obter sua certidão do nascimento por meio do chamado **registro tardio**. Esse procedimento requer a apresentação de testemunhas e papelada que provem a existência da pessoa e o vínculo utilizando seus pais. É Muito mais burocrático, porém essencial de modo a regularizar a situação civil.

Em muitos estados, Há programas do governo qual facilitam o acesso ao registro tardio, especialmente de modo a populações em situaçãeste de vulnerabilidade social, saiba como indígenas, quilombolas e moradores do áreas isoladas.

## **Certidãeste Digital: Inovaçãeste e Entrada**

Utilizando este avanço da tecnologia, muitos cartórios já oferecem a versãeste **digital da certidãeste de nascimento**, que tem a mesma validade legal da versão impressa. Por meio do sitio do Registro Civil ([www.registrocivil.org.br](http://www.registrocivil.org.br)), é possível pedir a segunda via da certidão de forma em linha, com entrega em domicílio ou via PDF usando autenticação digital.

Essa modernizaçãeste contribui de modo a ampliar o acesso e reduzir barreiras físicas e logísticas, especialmente em locais onde este deslocamento até 1 cartório é difícil.

## **Certidãeste do Nascimento em Quadros Especiais**

### **Filhos do Mães Solteiras**

É possível registrar a criança somente usando este nome da mãe. Posteriormente, o pai É possibilitado a ser incluído por meio do reconhecimento espontâneo ou ação judicial de investigação por paternidade.

### **Crianças Adotadas**

Após o processo legal do adoção, uma nova certidão do nascimento é emitida, substituindo este nome dos pais biológicos pelos Destes pais adotivos. Tal certidão não faz referência à adoção, preservando o direito ao sigilo.

### **Nomes Sociais e Retificaçãeste**

Vizinhos transgênero podem possibilitar solicitar a **retificação por nome e gênero** diretamente pelo cartório, com obrigatoriedade por cirurgia ou proceder judicial, dependendo de decisãeste do Supremo Tribunal Federal em 2018.

## **Consequências da Carência da Certidão do Nascimento**

Nãeste possuir uma certidãeste de nascimento é este equivalente a ser invisível perante a sociedade. As principais consequências incluem:

* Dificuldade de modo a obter outros documentos (tais como RG e CPF)
* Impossibilidade do matrícula escolar formal
* Impossibilidade do receber pontos fortes sociais
* Impossibilidade de votar ou se candidatar a cargos públicos
* Dificuldade de modo a abrir contas bancárias ou conseguir empregos formais

Para além DE Segunda Via Certidão de Nascimento implicações práticas, há identicamente conjuntamente consequências psicológicas. Este sentimento por exclusãeste e a dificuldade de entrada aos direitos básicos podem possibilitar impactar este desenvolvimento emocional, educacional e social de uma criança.

## **Campanhas e Iniciativas do Inclusão**

De modo a combater este sub-registro, diversas campanhas têm sido promovidas por órgãos públicos, ONGs e instituições internacionais. A Semanada Nacional por Mobilização de modo a o Registro Civil de Nascimento, promovida anualmente pelo País do futebol, é uma dessas iniciativas.

Além disso, programas saiba como **cartórios em maternidades** têm contribuído de modo a promover o registro imediato do recfoim-nascido ainda no hospital.

O emprego de **unidades móveis do registro civil** em áreas rurais e comunidades isoladas igualmente possui sido fundamental de modo a reduzir a desigualdade pelo entrada ao registro civil.

## **Considerações Finais**

A certidão por nascimento é bem mais do de que um documento: é a porta do entrada para a cidadania e os direitos fundamentais. Ela garante o reconhecimento legal da existência por uma pessoa e é essencial de modo a este desenvolvimento individual e coletivo. Apesar Destes avanços significativos, o Brasil ainda enfrenta desafios para erradicar este sub-registro civil, especialmente em áreas por vulnerabilidade social.

A luta por uma sociedade Muito mais justa e igualitária passa, necessariamente, pelo compromisso por garantir qual **toda criança mesmo que registrada ao nascer**. Afinal, tais como bem resume o lema do várias campanhas pelo direito ao registro civil: *"Sem registro, nãeste há cidadão."*